Sou candidato a presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista na chapa Somos OAB, número 8600. Nossa candidatura surgiu da necessidade dos advogados e advogadas de transformar a nossa entidade de classe em um espaço de toda a advocacia. Por isso, convido você a se integrar ao projeto de abrir as portas da Ordem, trazendo ideias e contribuindo para uma OAB mais forte e participativa em nossa região.
Defender as prerrogativas, lutar intransigentemente pela melhoria do Judiciário, apoiar os jovens advogados e principalmente implantar uma efetiva democracia participativa em nossa entidade são os pilares do nosso programa. E por isso mesmo nossa campanha será feita por toda a classe, com a colaboração de todos, com diálogo e determinação para fazer muito mais.
A OAB da Bahia vem passando nos últimos três anos por uma intensa e radical transformação. Hoje, a seccional é de fato uma entidade de todos os advogados. Mas infelizmente a OAB de Vitória da Conquista se isolou desse processo, já que o grupo que se perpetua na direção da Subseção se enclausurou nos muros da entidade.
Realizei nos últimos anos, na condição de presidente de duas comissões estaduais, por exemplo, eventos jurídicos em várias cidades do Estado, além de buscar a efetiva remuneração dos Advogados Dativos. Como Conselheiro Estadual, participei ativamente da formulação da Tabela de Honorários e de efetivas ações em prol dos advogados do interior, como o atendimento especializado junto ao INSS, participando ainda de deliberações em prol da mulher advogada e do jovem causídico, como a redução de anuidade e o piso de remuneração para advogados empregados.
Criamos o movimento ?#?AdvocaciaLivre, responsável por diversas ações em favor da advocacia. Foram inúmeros seminários, palestras, convênios para descontos, congraçamentos e momentos de integração. Todos eles tiveram o mesmo propósito: unir a classe, aproximar advogadas e advogados. Porque, juntos, somos mais fortes.
Toda a sociedade percebe que o seu campo jurídico necessita de medidas reorganizadoras de relações que sejam realmente republicanas. Após reconhecimento em nível constitucional da indispensabilidade da Advocacia à função jurisdicional do Estado, do surgimento de órgãos respectivamente de controle do Judiciário e do Ministério Público, da ampliação das tarefas a esse cometidas, do aperfeiçoamento da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, um sentimento de incompletude e de carências encontra-se presente nas consciências.
Há um mal-estar no campo jurídico. A falta de juízes e de servidores causa atrasos no julgamento dos processos; o Ministério Público assoberbado com inúmeras tarefas debate-se com a mesma situação; a Advocacia Pública vê agigantar-se o número de ações contra o Poder Público ou de defesa de interesses desse; a Defensoria Pública tem inúmeras dificuldades de atender demandas crescentes e não se expande por todas as comarcas ou seções judiciárias; os advogados veem negadas prerrogativas, dificuldades para levar a bom termo as ações que lhe são confiadas, hostilidades dentro do próprio campo jurídico, com tratamento muitas vezes desrespeitoso.
O momento e o mal-estar nos desafiam. Temos a certeza de que, como em outros momentos, os advogados saberão reagir. Souberam lutar nos momentos ditatoriais. Podem e devem lutar na construção da convivência democrática, justa e solidária.
A Lei conferiu à Ordem dos Advogados não apenas “a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados”, mas também a tarefa de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Assim, todo o campo jurídico nos interessa. Temos missão de defesa, seleção e disciplina dos advogados. Mas isso deve ser entendido num contexto mais amplo: o advogado vive a realizar o direito na sociedade e por isso lhe interessam a democracia, os direitos humanos, o bom funcionamento das instituições responsáveis pela aplicação do direito e o aperfeiçoamento desse.
O advogado necessita ver respeitadas suas prerrogativas e a ampliação dessas. A defesa do advogado não é apenas acompanhá-lo, provê-lo de meios para o livre e ético exercício da profissão, fazê-lo respeitado, mas também envolvê-lo na luta por sua dignidade, no afastamento do empobrecimento que ronda grande número de novos e velhos profissionais do direito, na conscientização de que é essencial à justiça e por isso deve pugnar por justiça rápida, justa, respeitante do devido processo legal, da ética e dos atributos da democracia.
Ser essencial à justiça não é apenas requerer, acompanhar ações e defender interesses de seus clientes. Deve-se entender que na expressão se inclui, como pressuposto, a defesa por um Judiciário sério, eficaz e justo. Defenderemos, implacavelmente as prerrogativas dos advogados. Lutaremos sempre pela remuneração justa dos serviços profissionais dos advogados e contra o aviltamento de seus honorários.
Não vacilaremos na luta pelo aperfeiçoamento dos cursos jurídicos e do saber dos advogados. Pugnaremos por um Judiciário ágil, eficaz, justo e respeitoso às partes e aos advogados. Apoiaremos incessantemente os jovens advogados, dando-lhes suporte e buscando construir espaços de crescimento profissional. Defenderemos a expansão e melhores condições de trabalho para a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.
Preservando sempre a autonomia da OAB, a dignidade dos advogados e o respeito aos direitos fundamentais, não nos furtaremos ao diálogo e à crítica aos órgãos do Estado; o diálogo institucional será estabelecido. Buscaremos sempre a presença da Escola de Advocacia para que ofereça cursos tão necessários diante das alterações legislativas, das mudanças jurisprudenciais e das orientações doutrinárias. Lutaremos pelo ajustamento das ações da Caixa de Assistência dos Advogados para atender peculiaridades da Subseção de Conquista e das novas exigências da advocacia. Combateremos para que comarcas sejam providas de juízes e que se criem mais varas nas comarcas maiores. Lutaremos por todos os Advogados e os convocamos para juntos administrarmos nossa OAB. A gestão da OAB estará sempre próxima de todos os advogados da Subseção.
Nossa chapa é formada, além de mim, por Kathiuscia Gil, Edivaldo Júnior, Gésner Ferraz e Glenda Felix, advogados efetivamente militantes, todos comprometidos e preparados para os desafios e necessários embates que enfrentaremos na gestão da OAB Conquista. Estamos juntos com Luiz Viana para a Seccional, número 86, sendo que o detalhamento de nosso programa estará disponível neste e em outros locais.
Por isso, conclamo toda a advocacia de Vitória da Conquista e região a dar, no dia 25 de novembro, um voto a favor da democracia e fazer a nossa Subseção mais forte e atuante, pois, afinal de contas, todos nós SOMOS OAB.
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