ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, que é, ou deveria ser órgão fiscalizador da concessão da BR - 116 não tem feito seu papel de forma eficiente, ou se fez não resultou em resultados esperados.
Ainda que não julgada em todas instâncias, ação proposta pelo Ministério Público Federal conseguiu até agora condenar solidariamente VIABAHIA por não cumprir suas obrigações de fazer, entendeu a justiça também que omissão da AGÊNCIA fiscalizadora ensejou no descumprimento, daí imputar também como culpada ANTT.
Essa suposta omissão, ainda não descaracterizada nos autos do processo, fragiliza de certa forma suas ações, inclusive facilitando as decisões até aqui favoráveis à VIABAHIA, podem ser originadas desse equivocado ou não, entendimento de cumplicidade.
O caminho é longo, mas não vamos descansar. Estamos planejando ir a Brasília em abril deste ano, pra ver se conseguiremos mudar o viés reivindicatório de forma que não sejamos penalizadas até 2035, com a CONCESSIONÁRIA sem duplicar a RIO BAHIA.
José Maria Caires
Duplica sudoeste
