Em, 20 de dezembro de 2021 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou instauração de processo de CADUCIDADE da concessionária VIABAHIA, responsável pela BR-116/324/BA e BA 526/528, em razão da gravidade e/ou extensão do inadimplemento contratual verificado e a reincidência da concessionária, bem como diante do não pagamento das penalidades transitadas em julgado e exigíveis.
