A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), recebeu a medalha Adolfo Leitão Guerra do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A entrega foi feita nesta quarta-feira (31), em Salvador, pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na sede do Tribunal. A honraria foi concedida em reconhecimento ao programa “Morar Legal”, que já entregou mais de 7 mil escrituras na cidade.
Criado em 2017, o programa já entregou mais de 7.500 escrituras em Vitória da Conquista, promovendo, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, o melhor acesso à obtenção de financiamentos para a melhoria dos imóveis, a efetiva função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano organizado. Com isso, Vitória da Conquista é um exemplo para toda a Bahia e para outros municípios do Brasil, como já afirmou o próprio Desembargador Rotondano, em ato de entrega de escrituras realizado em setembro de 2023, no bairro Recanto das Águas.
Durante a cerimônia, a prefeita aproveitou para reconhecer o trabalho desempenhado por sua equipe. “Essa medalha é extensiva à toda equipe que trabalha com amor e dedicação por nosso município, fazendo a regularização fundiária. Efetivamente, realizar o sonho de vida das pessoas é muito importante e uma missão. Nós avançamos muito no tempo que o senhor esteve à frente e fica o desejo de avançarmos ainda mais, de dobrarmos o número de escrituras em 2024”, disse.
Segundo o desembargador, a prefeita tem dado importante contribuição ao poder judiciário. “Pelas políticas públicas que a senhora empreende para a comunidade e pela gama de serviços que tem prestado ao poder judiciário, eu não poderia sair da corregedoria sem prestar essa homenagem”, declarou. Ele ainda reafirmou o que disse em seu discurso de encerramento na última sexta-feira (26): “Só faço homenagem a quem teve efetivamente mérito e a senhora tem serviços prestados. Espero que continue cuidando de gente e nessa parceria, pois temos essa prestação jurisdicional voltada às pessoas. Quando temos os poderes juntos, os resultados são mais positivos”, completou.
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