sábado, 8 de julho de 2023

OAB CONQUISTA SE REÚNE COM ADVOGADOS DO CEASA




A OAB - Subseção de Vitória da Conquista, por sua Presidenta e pelas Comissões de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Apoio à Presidência, atendeu solicitação da Associação dos Comerciantes Atacadistas do Quinto Galpão Ceasa (Acatace), sediada na Av. Juracy Magalhães, reunindo na tarde de hoje (07.07), com advogados do CEASA.


A OAB Conquista, tomou conhecimento da liminar deferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinando a suspensão da interdição e a reabertura do CEASA da Av. Juracy Magalhães e também da nota da Prefeitura informando que a decisão Judicial será cumprida na íntegra. 


Como a referida decisão não põe fim ao Processo Judicial, e, reconhecendo a importância social e econômica do CEASA para a região e para as famílias que de lá retiram honestamente o seu sustento, a OAB Conquista se colocou à disposição para intermediar e promover o diálogo entre os envolvidos a fim de buscar um acordo entre as partes. 


Esta proposta foi apresentada pela presidenta da OAB Conquista - Dra. Luciana Silva, e aceita à unanimidade pelos Presidentes. Assim, ficou deliberado, que a OAB levará a proposta também para o Ministério Público e para a Prefeitura. 


A Dra. Luciana Silva - Presidenta da Subseção, encerrou dizendo que o diálogo será importante para a construção conjunta de soluções, podendo encerrar os Processos Judiciais, afirmou ainda, estar muito otimista na adesão da Prefeitura e do Ministério Público à proposta de tentativa de resolução consensual intermediada pela OAB Conquista.

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