No dia 03/05/2023 foi publicada no DOU a portaria 317 do Ministério dos Transportes, que criou o Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de solução consensual para a concessão Rodovia BR-116 administrada pela VIABAHIA.
A comissão será presidida pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes.
Farão parte do Grupo, o Secretário Nacional de Transportes Rodoviarios;
O Juridico do Ministério dos Transportes e o
Presidente da ANTT.
Poderão participar também representante da concessionária e associações.
O MOVIMENTO DUPLICA SUDOESTE já protocolou requerimento para também participar.
O Grupo de Trabalho terá duração de 30 dias.
O DUPLICA SUDOESTE defende o acordo com a VIABAHIA, desde que, inicie imediatamente as obras, primeiro no Município de Conquista e que no documento fique estabelecido a caducidade automaticamente, irrevogável e irretratável, sem direito recurso, caso a VIABAHIA descumpra o que for repactuado.
JOSÉ MARIA CAÍRES
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