Na terça-feira (29) a OAB Subseção de Vitória da Conquista realizou em frente ao Fórum João Mangabeira o ato "Dano Moral Não É Mero Aborrecimento". A manifestação fez parte de uma ação da OAB Bahia realizada através da Comissão de Juizados Especiais em conjunto com as Subseções, contra a indústria do mero aborrecimento, um problema que atinge Juizados do Poder Judiciário na Bahia.
O objetivo foi combater o não reconhecimento de danos morais em situações nas quais o dano está claramente configurado, bem como o reiterado estabelecimento de indenizações irrisórias nos casos que são considerados procedentes. Durante o ato, a Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, destacou: “a nossa profissão faz com que os direitos sejam concretizados, e esse não é um ato somente da OAB, é uma reivindicação que interessa toda a sociedade e é muito importante isso ter sido puxado pela advocacia, profissão essencial à Administração da Justiça”.
Estiveram presentes, advogadas e advogados da Subseção de Vitória da Conquista, além de representantes de sindicatos, instituições e segmentos da sociedade civil organizada. Parabenizamos a Seccional da OAB Bahia, representada pela Presidente, Dra. Daniela Borges e todas as Subseções do interior da Bahia que no dia de hoje abraçaram esta causa.
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