quinta-feira, 12 de novembro de 2015

MAIS MEMÓRIAS DA OAB CONQUISTA




POR JORGE MAIA

Colegas, não tenho a pretensão de ser historiador do quilate de Ruy Medeiros, entretanto, a memória da nossa Subsecção é algo que me toca muito de perto e penso estar colaborando com a preservação de dados e informações do interesse dos advogados. Tenho acompanhado os debates pelas redes sociais, inclusive com postagem de vídeo bem produzido pela atual gestão da Subseção, e informações sobre a nossa Ordem de hoje e a nossa Ordem de ontem. Leia na íntegra.

Em verdade, a idéia que estão pretendendo passar é de que antes de 2008 não existia a OAB Conquista, era um deserto, era um nada, era o caos que não se prega. Então me pus a pensar se naquela sala rica da nossa sede, em que substituíram fotografias, guarnecida com quadros pintados com as imagens dos ex-presidentes era real. O que fizeram aquelas pessoas antes de 2008?


Apagar a história da OAB Conquista antes de 2008 para mim soou muito mal. Lamentável!

É bom lembrar aos colegas, principalmente os mais jovens, que antes dessa sede, tínhamos um Clube dos Advogados no Alto da Boa Vista. Sim, aquele bairro nobre da nossa cidade onde um terreno de 1.000 metros quadrados vale hoje cerca de R$ 300.000,00. Não era um lote abandonado, ele tinha quase 32.000 metros quadrados, ou seja, hoje equivaleria mais de R$ 9.600.000,00 (Nove Milhões e Seiscentos Mil Reais).

O clube continha quadra de vôlei de praia (sim, a areia foi trazida de Ilhéus), grande salão de evento e recinto de bar/restaurante, campo de futebol, piscinas. Sim é verdade, tínhamos tudo isso. Esse pequeno lote abandonado foi trocado por uma casa na Rua Rotary Club, essa que é a nossa sede hoje.

Qual não é reação dos advogados mais experientes ao lembrarem que tínhamos naquela época a casa onde funciona hoje o Procon, mas a justificativa é que essa casa estava muito distante do Fórum, precisávamos de um local mais próximo. Será?

Bom, essa é uma história que precisa ser refilmada, inclusive separando o que foi construído pela Seccional daquilo que foi construído pela Subseção, isso de modo bem claro.

É necessário esclarecer outros aspectos, porque não foi tudo clareado com as informações mais precisas:

NÃO, o Exame de Ordem não veio a Conquista por causa dessa gestão, mas sim porque o próprio Conselho Federal o instalou em várias cidades do interior, como Ilhéus, Feira de Santana, etc., sem contar os pedidos do Curso de Direito da UESB, protagonista de tal requerimento.

NÃO, o recorte gratuito não foi conquista da gestão que ai está há quase uma década, foi implementado pela Seccional em toda Bahia, ou os colegas acham que só os advogados de Conquista recebem esse recorte?

NÃO, a maioria dos cursos telepresenciais não são oferecidos pela Subseção, mas sim pela ESA através de convenio com a AASP.

NÃO, o curso de Eduardo Sabag, como alguns outros, não foi gratuito. Basta perguntar a quem participou.

NÃO, a instalação das salas de advogados nas cidades vizinhas não foi feita exclusivamente pela Subseção, mas sim pela OAB Estadual.

NÃO, o transporte na Van foi possibilitado pela Caixa de Assistência da OAB/BA, basta enxergar o enorme adesivo que está afixado em suas laterais.

NÃO, as varas daqui não foram instaladas pela Subseção, estão previstas na nossa LOMAN, basta pesquisar na internet, e suas implantações bem como a lotação por juízes nas comarcas se deram, por óbvio, pelo Tribunal de Justiça da Bahia, não sei nem se a atual gestão participou de todas as inaugurações ou posses.

Caros colegas, embora não atue na área criminal, ouço cobranças dos criminalistas. Onde está a sala do presídio Nilton Gonçalves que foi anunciada? Pelo que sei, temos um espaço minúsculo e que foi reformado por um grupo de advogados locais.

Entendo que melhor que representar juízes seria não termos problemas com eles, embora, se preciso, temos que representar. Devemos ser menos beligerantes, porém mais presentes no sentido de garantir aos advogados um tratamento digno pelos juízes e assessores.

O mais importante é lembrar que somos advogados, sim somos advogados. Trabalhamos investigando todos os detalhes e temos o mínimo de discernimento para sabermos o que cada um fez pela OAB Conquista.

No que se refere aos recursos da OAB, não precisa muito esforço para afastar as acusações de boicote de recursos, justamente porque as contas da Seccional são claras, inclusive podendo qualquer colega constatar que as despesas da nossa Subseção são pagas diretamente pela OAB Estadual. Sim, o dinheiro vem livre para nossa Subseção, e essa atual gestão, segundo informações, já recebeu mais de R$ 200.000,00 ? DUZENTOS MIL REAIS ? da Seccional neste mandato.

Aliás, seria bom divulgar as atas dos colégios de presidentes para se observar os elogios que a atual gestão da Subseção Conquista fez expressamente à Seccional por conta dos repasses de valores. Essas declarações públicas também não foram mostradas não foram anunciadas nas diversas manifestações da Subsecção.

A exibição de vídeo preferiu mostrar indevidamente as instalações da Sede da OAB Vitória da Conquista e o prédio público da Justiça do Trabalho ao arrepio da legislação eleitoral.

A OAB Conquista tem história e é preciso preservá-la, não devemos permitir que se apague a memória de todos aqueles que lutaram desde a sua suada instalação até aqueles que, com singelas contribuições, fizeram da advocacia conquistense um orgulho para todos nós.

Este é o nosso sentir, com base na verdade, estrita verdade, e ressalto aos colegas a importância de eleger Ubirajara Ávila da Chapa Somos OAB 8600 na Subseção e Luis Viana, nº 86, na Seccional, justamente para preservarmos a nossa memória e fazermos uma advocacia mais justa e digna na nossa Subseção.

Jorge Maia
OAB/BA Nº 4.752
Ex-Presidente da Subseção




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